Os ramos do direito são construções teóricas que visam facilitar o estudo e ensino do direito, mas que também apresentam aplicação concreta na sua operação pois constituem "uma forma de institucionalidade" que permite ao jurista produzir, escolher, validar e preservar o conhecimento jurídico, e também definir métodos e estabelecer padrões para delimitar, gerir e resolver "problemas juridicamente relevantes".