Em outras palavras, ato ilícito é conduta humana violadora da ordem jurídica.

Caso esteja agindo sem conhecimento dessa situação justificante, estará praticando ato ilícito.

Em caso de ato ilícito é preciso apurar, ainda, perdas e danos.

Em todas essas situações, a origem da obrigação é um ato ilícito.

Trata-se um crime de corrupção passiva para ato ilícito, disse Anastácio Matsinhe.

O ex-presidente sempre rechaçou com veemência a prática de qualquer ato ilícito.

O ato ilícito se caracteriza, como visto, na violação de direito alheio.

Entendo que os vices eleitos não estão envolvidos em nenhum ato ilícito.

Em batida de carros, ato ilícito por excelência, nada temos de aproveitável.

O ato ilícito poderá originar ou criar um direito para quem o comete.

A responsabilidade civil subjetiva é a obrigação derivada de ato ilícito.

É caso de responsabilidade por ato ilícito, em que não há nenhuma limitação.

A violação desse dever pode gerar um ato ilícito, nos termos do art.

O abuso do poder econômico não é um ato ilícito de fácil identificação.

O ato ilícito produz efeitos ainda quando realizado por um incapaz.

Em causa está o crime de corrupção passiva para ato ilícito.