Meanings of benfeitoria voluptuária in Portuguese

Importante pequena ressalva: uma piscina nem sempre será benfeitoria voluptuária.

A título de exemplo, uma piscina na casa de alguém é, em regra, benfeitoria voluptuária.

Isso tudo porque, no caso, cuida-se de benfeitoria voluptuária.

É uma benfeitoria voluptuária, que não permite indenização nem retenção do imóvel, porque não foi autorizada.

Se, entretanto, a benfeitoria voluptuária for autorizada, o locatário terá direito a reembolso, sem direito de retenção.

Uma piscina, por exemplo, pode ser considerada benfeitoria voluptuária emumacasa ou condomínio, mas útil ou necessária emumaescola de natação.

Uma piscina, por exemplo, pode ser uma benfeitoria voluptuária (emumamansão), útil (emumaescola) ou necessária (emumaescola de hidroginástica).

Desse modo, se o locatário tiver introduzido, no imóvel locado, uma benfeitoria voluptuária removível sem detrimento da coisa (implantou esculturas no jardim), poderá levantá-las.