Meanings of cassação de alvará in Portuguese

O descumprimento das regras inclui advertência, multa, interdição e cassação de alvará.

A empresa responsável foi orientada a apresentar defesa relativa à cassação de alvará.

Os serviços não essenciais que abrirem correm risco de punição como cassação de alvará.

Há, ainda, penalidades como cassação de alvará, interdição ou suspensão temporária das atividades do estabelecimento.

No caso de estabelecimentos comerciais, também pode haver interdição e até cassação de alvará de funcionamento.

Também estão previstas interdição das atividades e cassação de alvará de funcionamento para os que insistirem em não obedecer à lei.

Assim, sobre elas devem incidir também as sanções administrativas, com proibição de funcionamento (incluindo cassação de alvará) e aplicação das multas pertinentes.

Uma eventual terceira infração resultará em multa de 50% e, por fim, multa de cinco salários mínimos e cassação de alvará de funcionamento.

Os dados vão instruir os processos de cassação de alvarás de funcionamentos.

Os dados vão instruir os processos de cassação de alvarás de funcionamentos dos estabelecimentos autuados por irregularidades.

Com todos os negócios do país parado e da cassação de alvarás dos demais negócios, todas as atividades ficaram parados.