Da análise dessas normas, podemos identificar as seguintes espécies de cláusula penal:

Sendo contratual a obrigação, deve-se consultar a cláusula penal acertada entre as partes.

Alternativa B: a cláusula penal pode ser estabelecida no contrato ou em termo posterior.

Isso, se o contrato prever tal pagamento, como forma de multa ou cláusula penal.

Terá que pagar multa contratual, por força de cláusula penal, se for o caso.

Basta incluir nos contratos uma cláusula penal que faça dissuadir.

Essa é a regra geral da limitação da cláusula penal.

A respeito da limitação da cláusula penal, leia-se o art.

As arras não se confundem com a cláusula penal, que tem natureza de multa.

A fiança e a cláusula penal, neles estipuladas, são acessórios.

O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal.

Relativamente ao inadimplemento, aos juros, à cláusula penal, entre outros elementos, incidirá a codificação em vigor.

A cláusula penal moratória está prevista no art.

Em termos de descumprimento obrigacional, merecem relevo os seguintes institutos: mora, perdas e danos e cláusula penal.

Quando houver cominação de pena pela inexecução total ou parcial da obrigação, teremos uma cláusula penal compensatória.

Tratando-se de cláusula penal, assinale a incorreta: