Meanings of cláusulas essenciais in Portuguese

Um contrato social sem as cláusulas essenciais impede a regularização da sociedade.

Diferença significativa entre as cláusulas essenciais e acidentais diz respeito à sua mudança.

As cláusulas essenciais do Termo de Parceria, na forma do art.

As cláusulas essenciais do protocolo de intenções encontram-se definidas no art.

As cláusulas essenciais do contrato de concessão, na forma do art.

São cláusulas essenciais do contrato de concessão as relativas:

As cláusulas essenciais que todo contrato social deve contar são (art.

Outras cláusulas essenciais são: a) a definição dos fatos que indiquem a inadimplência pecuniária do concedente (art.

A alteração das cláusulas essenciais depende da concordância da totalidade dos sócios, enquanto a das cláusulas acidentais exige a maioria absoluta.

Deve-se, ainda, considerar que essas regras são relativas apenas às cláusulas essenciais do contrato, sobre as quais se manifesta o consentimento dos sócios.

Cláusulas essenciais, não essenciais e vedações

5º da Lei 11.079: são as cláusulas essenciais adicionais.

Cláusulas Essenciais aos Contratos.

4.2.6 Contratos de franquia: cláusulas essenciais