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O contrato de comodato encerra-se em dezembro e vamos devolver para eles.
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O mútuo difere do comodato conforme os aspectos mencionados no quadro esquemático abaixo:
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O comodato e o mútuo estão tipificados na Parte Especial do Código Civil.
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Seguindo essa linha, da jurisprudência, no tocante às três consequências e ao comodato:
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Contrato gratuito que é, a promessa de comodato não é, em princípio, exigível.
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A temporalidade da cessão é requisito essencial do contrato de comodato.
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A seu turno, a locação graciosa é comodato; e o comodato oneroso, locação.
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Ele diz que pretende deixar as obras de Arno em comodato no mac.
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Encerra-se nessa característica a convergência entre o comodato e o mútuo.
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Além da temporalidade, é também da essência do comodato a gratuidade.
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Dependendo da natureza da coisa, tal pacto poderá constituir um comodato ou um mútuo.
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O inadimplemento desta obrigação pode permitir a resolução do comodato.
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Alternativa C: o comodato é empréstimo gratuito de coisas infungíveis.
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Em suma, somente uma das partes, o comodatário, assume obrigações em razão do comodato.
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Os bens sujeitos a curatela somente podem ser cedidos em comodato, mediante autorização especial.
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Por fim, a fiança é contrato essencialmente gratuito, como a doação e o comodato.
