1
Esses pressupostos abrangem as condições da ação e os chamados pressupostos processuais.
2
O exame desses pressupostos do processo antecede o das citadas condições da ação.
3
No tocante às condições da ação penal, assinale a opção correta.
4
O recebimento da presente queixa-crime depende do preenchimento das condições da ação, senão vejamos:
5
Para Chiovenda, as condições da ação são necessárias para se obter um pronunciamento favorável.
6
A reconvenção reclama o preenchimento de pressupostos, além das condições da ação, dizendo respeito:
7
As condições da ação são: legitimidade das partes, possibilidade jurídica do pedido e interesse processual.
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Da exposição do fato e do fundamento do pedido deverão transparecer as condições da ação.
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Além das condições da ação, o juiz examinará também a existência de determinados pressupostos processuais.
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Nesse sentido, pode-se afirmar que as condições da ação estão relacionadas com o mérito da causa.
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As condições da ação classificam-se em duas ordens:
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Sobre as condições da ação, é correto afirmar:
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A respeito das condições da ação, considere:
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Oportunidade para verificação das condições da ação
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O juiz deverá extinguir o processo sem resolução de mérito por ausência deumadas condições da ação.
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As condições da ação constituem alguns requisitos que o autor deve preencher para que sua demanda seja julgada.