A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho.
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1 O processo é regido pela CLT , onde a matéria está explicitada convenientemente.
2 Cabe verificar se essas disposições da CLT encontram-se, ou não, em vigor.
3 Entretanto, como a CLT não tem regra própria no aspecto, o art.
4 No entanto, a própria CLT incluiu a liquidação no capítulo da execução.
5 A CLT não se aplica aos trabalhadores rurais, conforme dispõe o art.
1 Há um modelo para funcionários públicos, outro para militares, outro para celetistas .
2 Servidores públicos -Servidores estatutários e celetistas da Administração Direta e Indireta.
3 Embora com escopo protecionista, alguns dos dispositivos celetistas possuem caráter discriminatório.
4 A única região que gerou emprego foi o Nordeste, com 893 empregos celetistas criados.
5 Com a criação da carreira, o quadro de celetistas da Emater entra em extinção.
1 Os contratos dos novos profissionais também serão firmados pelo regime celetista .
2 Há vagas para diversos cargos, sob os regimes estatutário e celetista .
3 Os novos gestores também terão contratos firmados pelo regime celetista .
4 Servidor público celetista , na circunscrição do pleito, e empregados públicos
5 É vedado à PMDF compor seu quadro de pessoal civil com contratado no regime celetista .
1 Os direitos reprodutivos e a Consolidação das Leis Trabalhistas
2 Os demais servidores devem ser contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com possibilidade de demissão.
3 CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas
4 Os parlamentares ainda incluíram no texto do Ajuste Fiscal outra mudança na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
5 Ele avalia que a proposta precariza as relações de trabalho e "rasga" a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
1 Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho , ele
2 A Consolidação das Leis do Trabalho não define o conceito de sentença.
3 A Consolidação das Leis do Trabalho disciplina a presente ação no art.
4 Neste caso, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
5 De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho , a cada período de
6 A Consolidação das Leis do Trabalho consagrou tal princípio no art.
7 Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho , o M.M.
8 A Consolidação das Leis do Trabalho , sobre esse tema, possui a seguinte previsão:
9 A Consolidação das Leis do Trabalho não distingue assistência e representação.
10 A Consolidação das Leis do Trabalho , por sua vez, assim prevê no art.
11 A Consolidação das Leis do Trabalho disciplina as nulidades processuais, especificamente nos arts.
12 A Consolidação das Leis do Trabalho disciplina o instituto no art.
13 Por fim, a Consolidação das Leis do Trabalho , em seu art.
14 A Consolidação das Leis do Trabalho disciplina o interrogatório no art.
15 A contratação é pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
16 Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho , a empresa X
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