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Meanings of constituinte in Portuguese

Elemento.

Comitente.

Usage of constituinte in Portuguese
1
Os jovens, esses, têm um particular papel a desempenhar neste processo constituinte.
Jornal de Angola
2
Existem três formas pelas quais o poder constituinte originário pode se manifestar:
Direito Constitucional
3
Segundo Borges, essa constituinte não será formada por um processo eleitoral livre.
Agência Brasil
4
O parlamento, ao mesmo tempo que é corpo legislativo, é corpo constituinte.
A Democracia na América
5
O constituinte nem sempre segue a melhor técnica no texto da CF.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
6
É certo que o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica.
Curso de Direito Constitucional
7
Também não existe previsão legal parauma constituinte exclusivamente para um assunto.
Estado de Minas
8
Cinco anos depois, elegeu-se deputado constituinte e, em 1951, governador de Minas.
Vandré – O homem que disse não
9
Para abrigar a sede da União, o constituinte criou o Distrito Federal.
Curso de Direito Constitucional
10
Como afirmado anteriormente, o poder constituinte não se confunde com sua teoria.
Direito Constitucional
11
Aliás, o próprio constituinte deixou isso bem claro ao dispor, no art.
Manual de Direito Penal
12
O constituinte escolheu preservar algumas garantias parao Executivo,ponderouoprofessor.
Estado de Minas
13
As hipóteses de imunidade previstas pelo constituinte serão estudadas no Capítulo IX.
Direito Tributário
14
Anuência que adviria do fato de não exercer o poder constituinte originário.
Curso de Direito Constitucional
15
A contribuição de cada um, neste importante processo constituinte, é importante.
Jornal de Angola
16
A Justiça do Trabalho não recebeu do constituinte qualquer competência em matéria penal.
Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
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