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Formação deum sistema financeiro democrático e garantia dos direitos do contribuinte.
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Pensamos que devemos ser o maior contribuinte na Irlanda nesse ano, apontou.
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Em primeiro lugar, cobra-se do contribuinte; após, exige-se o gravame do responsável.
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Inclusive, há decisões judiciais favoráveis ao contribuinte nesse sentido, afirma o advogado.
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Contudo, deve o contribuinte ser notificado do novo cálculo, apontando as diferenças.
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Recentemente, saiu a primeira decisão judicial favorável a uma contribuinte de Curitiba.
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A legislação permite que o segurado especial se inscreva como contribuinte individual.
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A posição do contribuinte pode ser vista no diagrama da Figura 4.
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Exige-se um motivo para que a conduta do contribuinte seja fiscalmente aceitável.
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O contribuinte deverá demonstrar à PGFN os impactos financeiros sofridos pela pandemia.
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Informou igualmente que a sua empresa é o maior contribuinte do Quénia.
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Nessa 1ª etapa, o contribuinte fará apenas a adesão ao novo parcelamento.
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Neste caso, Lázaro recomenda que o contribuinte faça tentativas nos dias seguintes.
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Agora, os endividados poderão quitar suas contas com o dinheiro do contribuinte.
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O dinheiro será depositado na conta do contribuinte no próximo dia 15.
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O legislador não definiu quem se enquadra na qualidade de contribuinte individual.
