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O quarteto respoderá por formação de quadrilha e pelo crime de usura (agiotagem).
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Apesar de não ter sido regulada pelo Código Civil, a lesão foi considerada crime de usura pela Lei n.
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O crime de usura é punível com uma pena que poderá ir até aos dois anos de prisão e multa até 240 dias.
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Dos 82 casos registados este ano, apenas um "não teve origem na prática do crime de usura", delito "relacionado sempre com o jogo", referiu.