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1
Vejamos, contudo, os argumentos dos que propugnavam pela irreparabilidade do
dano
moral
.
2
O
dano
moral
é caracterizado pelos seus efeitos: sofrimento, angústia, dor, humilhação.
3
Em resumo, dois foram os principais fatos que causaram o
dano
moral
:
4
Disse, ainda, que não seria um caso de
dano
moral
ou estético.
5
A previsão legal da indenizabilidade do
dano
moral
encontra-se no Código Civil.
6
O consórcio recorreu ao TRT, questionando a condenação por
dano
moral
coletivo.
7
Não há óbice a que o
dano
moral
derive de inadimplemento contratual.
8
O dano material não é tão grande, mas o
dano
moral
sim.
9
Pode ser patrimonial, caso haja dano material, ou extrapatrimonial, caso haja
dano
moral
.
10
Ele também pagará indenização deum salário mínimo por
dano
moral
.
11
Isso, para que o nobre instituto do
dano
moral
não caia em desprestígio.
12
Se não fosse o som, não existiria ofensa, vergonha,
dano
moral
.
13
Outra questão controvertida refere-se ao
dano
moral
da pessoa jurídica.
14
Vejamos, portanto, alguns precedentes históricos de reparabilidade do
dano
moral
.
15
Assim, a Autora requer, a título de reparação por
dano
moral
,
que V. Exa.
16
Além dessa, outras classificações do
dano
moral
também são importantes.
dano
moral
dano