São três os defeitos dessa categoria: dolo, coação e estado de perigo.

As disposições testamentárias podem ser anuladas diante de erro, dolo ou coação.

Não há necessidade de culpa ou dolo do fornecedor, basta o desequilíbrio.

É o dolo, consubstanciado na vontade livre e consciente de aliciar trabalhadores.

Sem dolo e culpa não existe fato típico; logo, não há crime.

Salomon ousou falar, antes que qualquer outro, em dolo e em processo.

Foi-lhe imputado o crime de propagação de doença contagiosa com dolo eventual.

Só há crime quando o dolo haja atuado na formação do contrato.

Apenas impede a lei que o dolo bilateral possa ser oficialmente amparado.

Em outras palavras, não fosse o dolo, o ato não se realizaria.

O dolo deve englobar todas as elementares e circunstâncias do tipo penal.

Em regra, as qualificadoras podem ser realizadas com dolo direto ou eventual.

Os vícios do consentimento são o erro, o dolo e a coação.

Basta, para isso, que se comprove ter agido com dolo ou fraude.

Como estudado, excluem a própria conduta, por ausência de dolo ou culpa.

Frise-se que o dolo é elemento da conduta, e não do tipo.