Russian
конституционные поправки English
constitutional amendment Spanish
enmienda constitucional Catalan
reforma constitucional Modificação formal no texto de uma constituição escrita de um país ou outra entidade política.
1
Isso é insustentável e essa proposta de emenda constitucional vem nesse sentido.
2
Portanto, como isto mexe com a Constituição é preciso uma emenda constitucional.
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São duas leis necessárias para que a emenda constitucional seja eficaz, disse.
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Ele afirma que as mudanças só poderiam ser feitas por emenda constitucional.
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Em seguida, discutem-se as regras de transição introduzidas pela citada emenda constitucional.
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O governo tinha um projeto de emenda constitucional em tramitação no Congresso.
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No caso do Acre, os servidores foram efetivados por uma emenda constitucional.
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Enquanto estiver em vigor, a intervenção impede a votação de qualquer emenda constitucional.
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Uma emenda constitucional neste sentido já está em votação na Câmara.
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Pela nova ordem, os tratados referentes aos direitos humanos equivalem à emenda constitucional.
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Tratados Internacionais de Direitos Humanos aprovados com força de emenda constitucional
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A emenda constitucional, no entanto, deve ser aprovada hoje, sem surpresas.
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Esta foi, em sua integridade, a emenda constitucional proposta por Butler:
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Primeiro apresentou uma emenda constitucional que permitiria a mudança na regulação do banco.
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A seguir, uma emenda constitucional que proponha a coincidência de eleições.
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Uma emenda constitucional aprovada apressadamente transformou o Brasil em república parlamentar.
