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Meanings of haver dolo in Portuguese

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Usage of haver dolo in Portuguese
1
Este crime é "muito difícil" de provar em tribunal, porque tem de haver dolo, justificou.
Jornal de Negócios
2
É uma atleta sem mácula, não houve dolo intencional, afirmou Fernando Mota.
Destak
3
Se houver dolo, ascende dos cinco mil aos 250 mil euros.
Jornal de Negócios
4
Aqui não importa se houve dolo, se houve negligência, ou imprudência, ou imperícia.
Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais
5
Se não houver dolo manifesto no comportamento do requerente, o juiz não pode, obviamente, condená-lo.
COMENTÁRIOS À LEI DE FALÊNCIAS E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 9ª...
6
Não havia dolo em seus pequenos olhos verdes.
Contos escolhidos
7
Eles entenderam que não houve dolo e, sem o dolo, não há crime de estupro, afirmam.
Estado de Minas
8
Havendo dolo, deveria existir concurso de crimes (o estupro associado a lesão grave ou homicídio).
Crimes Contra a Dignidade Sexual, 5.ª edição
9
A isenção depende, porém, de ficar comprovado que não houve dolo ou negligência da parte do doador.
Agência Brasil
10
No exemplo do estupro seguido de morte, havendo dolo e culpa, estar-se-ia aplicando a pena do art.
Manual de Direito Penal
11
Se a ANAC entender que houve dolo, a coima sobe dos 500 para os quatro mil euros.
Jornal de Negócios
12
A primeira parte apresenta o "erro inevitável", também denominado escusável, não havendo dolo nem culpa.
Carreiras Específicas - Defensoria Pública da União - Dpu
13
Mesmo que pudesse provar que ele foi culpado pela sirene, não poderá provar que tenha havido dolo.
Alien, o Oitavo Passageiro
14
O resultado morte é desejado, havendo dolo (genérico).
Direito Tributário Esquematizado
15
Mas, diz ele, não houve dolo.
Tribuna
16
Mas não houve dolo, alegou.
Estado de Minas