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Alguns foram despedidos dos seus trabalhos, outros proibidos de participar na vida pública após serem libertados sem sobre eles impender qualquer acusação formal.
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Para compreender o estudo das alíquotas do ICMS, impende destacar o art.
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Impende, porém, apontar a distinção existente entre a execução do art.
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Impendia ao departamento clínico da FPF conferir outro cuidado ao assunto.
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Uma responsabilidade que impende sobre autarcas, Estado e a sociedade no seu todo.
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No campo da vigência das normas, impende salientar que o art.
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Impende distinguir se o funcionário tem prerrogativa de função ou não.
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Impende que seja indicado o número de inscrição junto ao INSS.
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Quanto à destinação do produto da arrecadação da CIDE-Combustíveis, impende observar o art.
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De início, impende ressaltar que tal dispositivo sofreu alteração textual, com a LC n.
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Em relação às Comissões de Conciliação Prévia, impende destacar que:
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Impende considerar, no entanto, que, ao teor da Lei n.
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Impende ressaltar que, atualmente, os oficiais de justiça também acumulam a função de avaliadores.
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Eles queimaram pneus no km 526 impendido a passagem de veículos nos dois sentidos.
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Impende ainda citar, por pertinente, o conteúdo da Súmula n.