1 Em relação ao inc. III, este trata de duas situações distintas: 1.
2 Quanto ao inc. III, não houve previsão da situação no texto constitucional.
3 Com relação ao inc. II, o tema também é de fácil desate.
4 Ainda em relação ao inc. II, alterado por meio da Resolução n.
5 Em relação ao inc. II, temos também que observar os atos extrajudiciais.
6 Por fim, o inc. IV foi inserido por meio da Resolução n.
7 O trabalhador é o sujeito passivo da contribuição prevista no inc. II.
8 O inc. IX foi atualizado com a introdução da Emenda Regimental n.
9 O inc. I do artigo acima menciona exceções que merecem atenção:
10 Aliás, em seu rol de práticas abusivas de mercado, o inc. II, art.
11 Ainda em relação ao inc. I, os estagiários também podem praticar certos atos.
12 A participação nos lucros e resultados está prevista no inc. XI do art.
13 A lista de doenças a que se refere o inc. II do art.
14 Quanto ao chamamento ao processo, este é admitido pelo inc. II do art.
15 Além disso, foi incluída a previsão do inc. III do art.
16 Deve ser interpretada em consonância com o inc. IV do art.
Other examples for "inc."
Grammar, pronunciation and more