Synonyms
Examples for "nulidade"
Examples for "nulidade"
1
Portanto, sob pena de nulidade, as decisões judiciais devem ser fundamentadas, motivadas.
2
O vício, contudo, não deve ser de forma, nem constituir nulidade absoluta.
3
Por unanimidade de votos, declarar a nulidade da decisão de primeira instância.
4
Devem ser aplicados de forma irrestrita, sob pena de absoluta nulidade, apontou.
5
A defesa de Nassif afirmou que há uma nulidade nítida no processo.
1
Ora, as pessoas que sofrem de invalidez estão então em pobreza extrema.
2
A aposentadoria no serviço público pode ser: voluntária, compulsória ou por invalidez.
3
A apólice também vale para casos de invalidez permanente total ou parcial.
4
Portanto, apesar da sua invalidez, a sua família depositava grandes esperanças nele.
5
Trabalhou nas obras antes deumareforma por invalidez, há vinte anos.
1
Como ela causa a invalidade deste, deve ser contemporânea ao seu surgimento.
2
Nesse aspecto, não existem diferenças entre os graus de invalidade do negócio jurídico.
3
A eficácia não tem necessária relação com a validade ou invalidade do ato.
4
Certas normas aplicam-se a qualquer grau de invalidade do negócio jurídico.
5
Mesmo a invalidade pressupõe como essencial a existência do fato jurídico.
6
Objetivam as normas jurídicas concernentes à invalidade relativa reprimir condutas de menor repulsa.
7
Eram sobretudo os cardeais franceses que insistiam na invalidade da eleição.
8
Determinar a sua validade ou invalidade recorrendo a inspectores de circunstâncias.
9
A autoridade da Palavra de Deus foi invalidade em sua vida!
10
Nos negócios jurídicos insuscetíveis de desmembramento, a invalidade parcial os compromete por inteiro.
11
E nem se cogitou aqui de pagamento ou invalidade da cártula?
12
Outro aspecto comum aos dois graus de invalidade diz respeito à contemporaneidade das causas.
13
A invalidade (jurídica) dos atos praticados, neste caso, implicará inocorrência da tributação.
14
Em caso contrário o ato encontra-se aperfeiçoado, não sendo o caso de sua invalidade.
15
A fundamentação genérica, sem indicação da causa provável, gera invalidade da determinação da CPI.
16
A invalidade do negócio jurídico é sempre um pronunciamento judicial.
