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O financiamento da pessoa física seria livre, desde que limitado em valores.
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São contribuintes que abrem empresa, mas prestam serviços típicos de pessoa física.
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A obrigação de apresentar a DITR abrange a pessoa física ou jurídica.
4
A pessoa física, até alcançar 16 anos de idade, é absolutamente incapaz.
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Cada pessoa física pode cadastrar até cinco chaves Pix por instituição financeira.
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Qualquer pessoa física nessas condições pode adotar individualmente a criança ou adolescente.
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Mas as doações por cartão somente poderão ser feitas por pessoa física.
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Os títulos de Cepacs podem ser comprados por pessoa física ou jurídica.
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O reconhecimento é tão somente da pessoa física que assina o documento.
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Podem aderir à transação pessoa física, microempresas e empresas de pequeno porte.
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É também contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade:
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Se aprovado, a pessoa física só poderá comprar artefatos de baixo calibre.
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Não foi apenas uma troca de cadastro, de pessoa física para jurídica.
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Queria proteger não apenas sua pessoa física, mas sua alma imortal também.
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Quanto o consumidor pessoa física representa desses 16 milhões de clientes?
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Se o responsável pela demissão for pessoa física, não poderá ocupar cargo público.