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1 Permanece como um empréstimo, e nunca pode ser considerada como propriedade territorial .
2 Com a concentração da propriedade territorial no Nordeste em verdadeiros principados.
3 As mulheres podem exercer a regência, mas elas não têm nenhum direito de propriedade territorial .
4 Cabe notar, aqui, que a base econômica do ITR é a propriedade territorial (art.
5 Agora, seria a vez da "reforma democrática da propriedade territorial " .
6 Era a base deumaenorme propriedade territorial .
7 Daí esse conjunto de normas ditado pelo Estado para regulamentação do uso e gozo da propriedade territorial rural.
8 VI - propriedade territorial rural; e
9 Esses princípios integram o chamado "interesse social", que permite a desapropriação da propriedade territorial rural (cf. art.
10 Era preciso "golpear as duas vigas mestras das oligarquias: a grande propriedade territorial e o imperialismo anglo-americano".
11 Ou seja, a democratização da propriedade territorial e a integração social, política e econômica dessa importante parcela da população brasileira.
12 VI - propriedade territorial rural;
13 Paulino o convidou a dividir consigo o banco dos vencidos, em vez de se cercar dos aplausos daquela gente "adversa à grande propriedade territorial " .
14 A comenda era uma propriedade territorial com um rendimento que podia ir de 49$000 réis a mais de 1:000$000 réis.
15 V) ITR -Imposto sobre a propriedade Territorial Rural
16 Também chamado de IPTR, incide sobre as propriedades territoriais que ficam fora das zonas urbanas dos municípios.
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