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Permanece como um empréstimo, e nunca pode ser considerada como propriedade territorial.
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Com a concentração da propriedade territorial no Nordeste em verdadeiros principados.
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As mulheres podem exercer a regência, mas elas não têm nenhum direito de propriedade territorial.
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Cabe notar, aqui, que a base econômica do ITR é a propriedade territorial (art.
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Agora, seria a vez da "reforma democrática da propriedade territorial".
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Era a base deumaenorme propriedade territorial.
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Daí esse conjunto de normas ditado pelo Estado para regulamentação do uso e gozo da propriedade territorial rural.
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VI - propriedade territorial rural; e
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Esses princípios integram o chamado "interesse social", que permite a desapropriação da propriedade territorial rural (cf. art.
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Era preciso "golpear as duas vigas mestras das oligarquias: a grande propriedade territorial e o imperialismo anglo-americano".
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Ou seja, a democratização da propriedade territorial e a integração social, política e econômica dessa importante parcela da população brasileira.
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VI - propriedade territorial rural;
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Paulino o convidou a dividir consigo o banco dos vencidos, em vez de se cercar dos aplausos daquela gente "adversa à grande propriedade territorial".
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A comenda era uma propriedade territorial com um rendimento que podia ir de 49$000 réis a mais de 1:000$000 réis.
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V) ITR -Imposto sobre a propriedade Territorial Rural
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Também chamado de IPTR, incide sobre as propriedades territoriais que ficam fora das zonas urbanas dos municípios.
