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Funciona com base em regulamento próprio, aprovado pelo Plenário da Assembleia Nacional.
2
Sim, porque a Taça da Liga BNI tem regulamento próprio de competições.
3
O ministério informou que os termos do cadastramento serão divulgados em regulamento próprio.
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Logo será disciplinado em regulamento próprio e específico para cada concurso, estabelecido pela administração pública.
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As sanções são remetidas para regulamento próprio, alegou a ex-ministra dos governos de António Guterres.
6
A atividade de mototáxi terá um regulamento próprio.
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Todavia, tais normas deixaram consignado que as agências reguladoras editariam regulamento próprio disciplinando a modalidade licitatória consulta.
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Cada organismo teria um regulamento próprio, para os seus inspetores, mas a remuneração seria igual para todos.
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Como o Mundo Inferior não tinha regulamento próprio paraa prestaçãode serviços,Carontecobravaoquebem entendesse.
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O arquivo intermediário, com regulamento próprio, será criado por diploma conjunto do Ministro da Administração Estatal e do Ministro respectivo.
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O comité de acompanhamento estratégico e de investimento vai reger-se por regulamento próprio a ser aprovado pela assembleia geral da empresa.
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A este propósito, lembrou que existe um regulamento próprio que exige que o preenchimento da receita médica obedeça a uma série de itens.
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Além disso, a saída poderá permitir a alteração das políticas de migração e a criação deum regulamento próprio paraa entradade refugiados.
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Construíram-se numerosos locais de venda e há regulamentos próprios paraa vendaambulante.
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Construi-se numerosos locais de venda e há regulamentos próprios paraa vendaambulante.
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A organização e o funcionamento dos quatro conselhos são objecto de regulamentos próprios aprovados pelo Comissário-Geral da Polícia Nacional.