Meanings of sócio participante in Portuguese

Tanto o sócio ostensivo quanto o sócio participante podem ser pessoas físicas ou jurídicas.

O sócio ostensivo obriga-se perante terceiro em quanto o sócio participante, nos termos contratuais àquele.

Obriga-se perante terceiro tão somente o sócio ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.

O sócio participante não pode tomar parte nas relações com terceiros, sob pena de responder solidariamente com o sócio ostensivo.

A contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de participação, relativa aos negócios sociais.

Se falir sócio participante, o contrato social fica sujeito às normas que regulam os efeitos da falência nos contratos bilaterais do falido.

Por meio desse contrato, a SGS concederia a garantia pretendida pelo sócio participante, o qual, em contrapartida, pagaria uma "taxa de remuneração" à sociedade.

Ocorrendo a falência do sócio participante, o contrato social submete-se às normas que regem os efeitos da falência nos contratos bilaterais do falido (§ 3.°).

Os demais sócios participantes não só não aparecem como não assumem responsabilidades para com terceiros.

Os sócios participantes possuem suas responsabilidades limitadas à importância posta à disposição dos gerentes paraa realizaçãoda ou dastransaçõesnegociais.

321) e hoje permanece na sociedade em conta de participação, com referência ao sócio participante (CC, art.

§ 3.º Falindo o sócio participante, o contrato social fica sujeito às normas que regulam os efeitos da falência nos contratos bilaterais do falido.