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1 A legislação permite que o segurado especial se inscreva como contribuinte individual.
2 Aos dependentes do segurado especial estão garantidos pensão por morte e auxílio-reclusão.
3 O segurado especial estava dispensado do cumprimento do prazo de carência.
4 O segurado especial e pescador, em face do determinado no art.
5 Atualmente são enquadrados como segurado especial , calculados os benefícios segundo discutido no item anterior.
6 O segurado especial tem direito aos benefícios previstos no art.
7 III a VIII não descaracteriza a condição de segurado especial .
8 Considera-se segurado especial , segundo a nova redação conferida ao art.
9 Atualmente, o INSS admite a inscrição póstuma do segurado especial .
10 O segurado especial receberá benefício equivalente a 50% do salário mínimo.
11 Para os dependentes do segurado especial o valor do benefício é deum salário mínimo.
12 Na nova sistemática, para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito como segurado especial .
13 Não descaracterizam a condição de segurado especial , de acordo com o § 9º do art.
14 Produtor rural pessoa física, segurado especial e pescador artesanal
15 Não é o caso do segurado especial .
16 Sidney é segurado especial da Previdência Social.
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