We are using cookies This website uses cookies in order to offer you the most relevant information. By browsing this website, you accept these cookies.
Did you know? You can double click on a word to look it up on TermGallery.
Meanings of tem incidência in Portuguese
We have no meanings for "tem incidência" in our records yet.
Usage of tem incidência in Portuguese
1
Já o câncer de estômago temincidência maior acima dos 50 anos.
2
Mas também temincidência a crimes dolosos, dependendo apenas da vontade do legislador.
3
A primeira parcela não temincidência de nenhum tipo de desconto.
4
A causa, portanto, não temincidência, estando natimorta (ineficaz desde sua vigência).
5
Destaque-se que a norma em questão temincidência para os contratos nacionais, celebrados no Brasil.
6
O pensamento autoritário é coisa do passado ou ainda temincidência na vida sociopolítica brasileira?
7
Como a correição parcial não tem a natureza recursal, não temincidência o princípio da fungibilidade.
8
O resultado não temincidência sobre a sequência da prova porque as duas equipas já estão eliminadas da competição.
9
Assim, a codificação temincidência para as alienações fiduciárias de bens móveis celebradas por outras pessoas, que não as instituições financeiras.
10
O acordo temincidência nas áreas de promoção do acesso à justiça; estudos e pesquisa; boa governação e ainda formação e capacitação.
11
A compensação de culpas temincidência apenas no direito privado, com a função de reduzir ou excluir o valor da indenização pelo ilícito praticado.
12
Dos distúrbios dolorosos que acometem o homem, a dor nas costas temincidência menor apenas do que a dor de cabeça (cefaleia).
13
Afirmou que o OGE revisto temincidência no desenvolvimento dos municípios e nos domínios de energia, águas, saneamento básico, educação, saúde, policiamento e segurança pública.
14
O aumento não temincidência sobre as figuras qualificadas da lesão corporal dolosa (graves, gravíssimas e seguidas de morte), pois o § 11 do art.
15
A sanção de perda da função pública não temincidência sobre aposentados, por falta de previsão na LIA (STJ: Resp 1.186.123).