1
Depois, terá que ser homologada pelo MEC para que passe a ter vigência.
2
Mas ela pode existir, ter vigência e não ser válida.
3
Pela lei, proposições que vinculem receitas da União devem ter vigência máxima de cinco anos.
4
A prática tradicional do islamismo estava corrompida, diluíra-se em velhas crendices que já não deviam ter vigência.
5
São os únicos créditos que poderão ter vigência por mais deum exercício financeiro, se promulgados no último quadrimestre.
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A partir de 1º de outubro de 2013, passou a ter vigência o Decreto n.
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Outrossim, a medida de salvaguarda provisória terá vigência de até duzentos dias.
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O acordo automotivo bilateral tem vigência até o próximo dia 18.
9
Após a assinatura, o contrato terá vigência por 30 meses, acrescenta a nota.
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Segundo a ANTT, a proibição tem vigência por 60 dias, podendo ser prorrogada.
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O contrato tem vigência deum ano, com possibilidade de prorrogação.
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O decreto tem vigência até o dia 30 de abril, podendo ser prorrogado.
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O contrato de concessão do terminal tem vigência de 20 anos.
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Enviada pelo governo federal em maio, a MP tem vigência até 2 de outubro.
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Assim, as normas expedidas pela União têm vigência e aplicação em todo o território nacional.
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Todavia, o simples fato de que tal mecanismo tenha vigência indica uma realidade histórica tormentosa.