Nessa hipótese, o obreiro não seria trabalhador doméstico, mas sim trabalhador rural.

Veja o caso de furto praticado pelo trabalhador doméstico que esteja comprovado.

A inclusão do trabalhador doméstico no regime do FGTS é opcional.

O trabalhador doméstico tem os mesmos direitos dos demais trabalhadores.

Sonora: Exceto um, o do trabalhador doméstico, que apresentou redução em relação ao ano passado.

Isso é muito bom e constitui um grande avanço em termos defesa da dignidade do trabalhador doméstico.

Conhecido como Simples Doméstico, o eSocial unifica o recolhimento dos tributos e demais encargos referentes ao trabalhador doméstico.

Um trabalhador doméstico violou pelo menos duas vezes uma menor de 3 anos de idade na Província da Zambézia.

Este pacote legislativo visa colmatar um vazio que existe na nossa legislação laboral em termos da actividade do trabalhador doméstico.

Ter um instrumento jurídico a regular o trabalho doméstico constitui um avanço significativo no sentido da dignificação do trabalhador doméstico.

A inclusão do trabalhador doméstico no regime do FGTS, que antes era opcional, passa a ser obrigatória (art.

Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa.

O trabalhador doméstico não exerce atividade econômica, sendo seus serviços desenvolvidos à pessoa ou a família, sem o intuito de lucro.

No caso do seguro-desemprego do trabalhador doméstico, digitalizado durante a pandemia, o serviço exigia 7,3 mil trabalhadores.

O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina neste sábado (31).

O registro de demissão do trabalhador doméstico está disponível, a partir de hoje (8), no site do eSocial, no menu Trabalhador.