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Significats de acórdão en portuguès

anglès
decision of the appellate court.

Decisão proferida num processo por tribunal superior colegiado.

decision of the appellate court.

Sentença.

Ús de acórdão en portuguès
1
O Tribunal de Justiça Militar, acerca do assunto, lavrou o seguinte acórdão:
Manual de direito penal militar
2
O acórdão foi lido num tribunal e sob fortes medidas de segurança.
Destak
3
A defesa aguarda a publicação do acórdão do processo para apresentar recurso.
Estado de Minas
4
O acórdão reúne as principais resoluções do julgamento e votos dos ministros.
Estado de Minas
5
Caberá recurso de revista contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
6
Hoje, uma vez conhecido o acórdão, sente-se livre para falar do assunto.
Jornal de Negócios
7
Caso as indefira, o colectivo designará uma data para leitura do acórdão.
Destak
8
Caso a interposição seja contra acórdão, interpreta-se que o prazo é interrompido.
Manual de Direito Previdenciário
9
O acórdão foi lido, esta sexta-feira, ao início da tarde, em Lisboa.
Jornal de Negócios
10
Ele é apresentado apenas para esclarecer dúvidas ou questionar omissões do acórdão.
Estado de Minas
11
Esse acórdão não conheceu dos recursos especiais interpostos por ambas as partes.
Responsabilidade Civil e sua Repercussão nos Tribunais
12
Vejamos a ementa desse importante acórdão, da lavra do Ministro Massami Uyeda:
Direito Civil - Vol. 2
13
Os pais da menor aguardam em liberdade o acórdão do Supremo Tribunal.
Destak
14
Um juramento oral, juridicamente vinculativo, ver acórdão no processo contra Blaine Cobbs.
Nossos Amigos de Frolix 8
15
A decisão entra em vigor 180 dias após a publicação do acórdão.
Estado de Minas
16
No mesmo sentido o acórdão relatado pelo Desembargador Boris Kauffmann, assim ementado:
Tipos Societários
Sobre aquest terme
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