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Significats de adotante en portuguès

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adopción
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adopció
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Adoção (AO 1945: adopção), no Direito Civil, é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado.

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Ús de adotante en portuguès
1
A partir da apresentação do termo judicial à guardiã ou à adotante
Curso de Direito do Trabalho
2
Delegado, já disse que é faculdade da adotante ficar com a criança.
Que fim levou Juliana Klein?
3
Assim como ele, outros 57 estão à esperada deum adotante
GZH
4
O adotante deverá ser, pelo menos, 16 anos mais velho que o adotado.
Tribuna
5
Para o adotante, o período do pagamento do salário-maternidade dependerá da idade do adotado.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
6
Não há restrição quanto à diferença de idade entre o adotante e o adotado.
11.000 questões comentadas - Col. Passe em Concursos Públicos
7
A adoção extingue o poder familiar na pessoa do pai natural, transferindo-o ao adotante.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
8
Nem mesmo a morte do adotante restabelece o vínculo pretérito.
Como se Preparar para o Exame de Ordem 1ª Fase - Civil - Vol. 1
9
Mesmo a mãe adotante passou a ter direito à licença respectiva, conforme o art.
Manual de Direito do Trabalho
10
Se, todavia, o primeiro adotante já faleceu, nada obsta que o adotado o seja novamente.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 6
11
O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
12
Aliás, mesmo que o adotante seja casado ou viva em união estável, admite-se a adoção unilateral.
Curso de Direito Civil - Família - Sucessões
13
Depois disto vem o curso preparatório e as entrevistas, só assim sai a habilitação como adotante.
Tribuna
14
O adotante tem que ser maior de idade.
Agência Brasil
15
Licença à gestante, à adotante e licença paternidade
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
16
O adotante não pode casar-se, por exemplo, com quem foi cônjuge do adotado (CC, art.
Curso de Direito Civil - Família - Sucessões
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Adotante a través del temps