Significats de anuência prévia en portuguès

Essa segunda análise é chamada de anuência prévia.

Eles teriam de aguardar a anuência prévia que foi solicitada, disse o presidente da agência, Juarez Quadros.

Obras O governo federal, os estados e municípios também pactuaram anuência prévia sobre a implantação de novos serviços.

A Oi não poderá transferir ou vender nenhum bem integrante de seu patrimônio sem anuência prévia da Anatel.

A Anatel também aprovou hoje o pedido de anuência prévia feito pelo grupo francês Vivendi para adquirir a GVT.

A norma definiu que o recolhimento da contribuição deveria ser feito via boleto bancário e com anuência prévia do trabalhador.

A segunda condição, a ser cumprida, é a concessão de anuência prévia ao negócio pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Na semana passada, a Anatel aprovou, sem impor condições, o pedido de anuência prévia feito pela Vivendi paraa comprada GVT.

A Anatel determinou que a Oi não poderá transferir ou vender nenhum bem integrante de seu patrimônio sem anuência prévia da agência.

O locatário não pode, sem anuência prévia e expressa do locador, ceder a locação nem sublocar ou emprestar o imóvel a terceiros.

Os dois pedidos de anuência prévia da Telefônica e da Vivendi estão na pauta de hoje da reunião do Conselho Diretor da Anatel.

A Sobravime defendeu banir propagandas para leigos e anuência prévia dos anúncios para profissionais, para análise da veracidade de estudos científicos apresentados pela indústria.

Essa descoberta sugere que, para diminuir a discriminação, deve haver uma anuência prévia sobre padrões inequívocos de mérito, antes do exame dos candidatos ao emprego.

Admitindo a possibilidade de a operadora ter um novo acionista, o responsável ressalvou que "há necessidade de anuência prévia, que depende da Anatel".

1.594 do Código Civil que impunha empeço à cessão da locação sem que houvesse a anuência prévia do locador.