Assembleia composta por membros eleitos denominados como parlamentares.
1Os membros da Comissão Nacional Eleitoral tomam posse perante a Assembleia Nacional.
2Entretanto, o deputado sublinhou que a decisão final caberá à Assembleia Nacional.
3O referido projecto de Resolução será remetido à consideração da Assembleia Nacional.
4A Assembleia Nacional deverá elaborar e aprovar a nova Constituição do país.
5No ano passo o presidente da Assembleia Nacional, através do despacho nº.
6O projecto de resolução foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Nacional angolana.
7Lidera a terceira maior força política na Assembleia Nacional, com oito deputados.
8O Partido deu entrada a uma proposta de Constituição à Assembleia Nacional.
9Funciona com base em regulamento próprio, aprovado pelo Plenário da Assembleia Nacional.
10Porém, sofre resistência interna da Assembleia Nacional que é comandada pela oposição.
11Até lá o funcionamento da Assembleia Nacional será assegurado pela Comissão Permanente.
12A resolução adoptada pelo anterior governo não foi ratificada pela Assembleia Nacional.
13As propostas de diplomas legais ora apreciadas serão remetidas à Assembleia Nacional.
14A Assembleia Nacional tem o dever de fiscalizar os actos do Governo.
15A Conta Geral do Estado é aprovada todos anos pela Assembleia Nacional.
16Dissolve a Assembleia Nacional e convoca eleições parlamentares para 23 de junho.
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