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Significats de codificação anterior en portuguès

Encara no tenim significats per a "codificação anterior".
Ús de codificação anterior en portuguès
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Tal entendimento, posto desenvolvido em face da codificação anterior, ainda é perfeitamente defensável:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
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A codificação anterior tratava a enfiteuse como direito real de gozo ou fruição.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
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Compare-se esta regra com a equivalente na codificação anterior, a saber, o art.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
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O primeiro é o originalmente previsto desde a codificação anterior.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
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O ausente, assim, não pode ser tratado como absolutamente incapaz, conforme fazia a codificação anterior.
Direito Civil - Vol. 1
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Isso para os casos de redução do prazo de prescrição, à luz da codificação anterior.
Direito Civil - Vol. 1
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Tal prazo não era previsto na norma equivalente na codificação anterior, a saber, o art.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
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Os institutos constantes da norma já estavam tratados na codificação anterior, mas de forma diversa.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
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Com efeito, a codificação anterior trouxe, originalmente, previsão específica sobre o tema em seus arts.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
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Essa última norma não tem correspondente na codificação anterior.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
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Essa deve ser a conclusão, mesmo tendo sido o negócio celebrado na vigência da codificação anterior.
Direito Civil - Vol. 3
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Portanto, repise-se que o ausente não pode ser tratado como absolutamente incapaz, conforme fazia a codificação anterior.
Manual de Direito Civil - Volume Único
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É a redação desse dispositivo, sendo interessante confrontá-lo com o seu correspondente na codificação anterior, o art.
Direito Civil - Vol. 2
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Está superada, nessa ordem de ideias, a antiga discriminação de filhos que constava da codificação anterior, principalmente do art.
Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
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Esse comando legal, sem correspondente na codificação anterior, contempla uma novidade criticada por alguns, que é a responsabilização civil do incapaz.
Direito Civil - Vol. 2
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Ilustrando, se o contrato foi celebrado em 1998, quanto à capacidade das partes, ao objeto e à forma será aplicada a codificação anterior.
Direito Civil - Vol. 3
Aquesta col·locació està formada per:
Codificação anterior per variant geogràfica
Brasil
Comú