Meanings of conflito de direitos in portuguès

Vereadores do PSD votam contra e aludem a conflito de direitos.

Quando há um conflito de direitos é optar por aquele que é mais importante salvaguardar.

Sabemos, no entanto, que a Justiça, em caso de conflito de direitos, detém a palavra final.

Portanto, o subsequente conflito de direitos poderá ser resolvido, em sua defesa, somente com o recurso à força.

Trata-se deumaferramenta de aplicação dos direitos humanos em geral, em situação de limitação, concorrência ou conflito de direitos humanos, na busca de proteção.

3) existência de decisão judicial que tenha que, perante um conflito de direitos humanos, optar pela prevalência deum direito, limitando outro.