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Significats de constituinte en portuguès

Elemento.

        Comitente.

              Ús de constituinte en portuguès
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              Os jovens, esses, têm um particular papel a desempenhar neste processo constituinte.
              Jornal de Angola
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              Existem três formas pelas quais o poder constituinte originário pode se manifestar:
              Direito Constitucional
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              Segundo Borges, essa constituinte não será formada por um processo eleitoral livre.
              Agência Brasil
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              O parlamento, ao mesmo tempo que é corpo legislativo, é corpo constituinte.
              A Democracia na América
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              O constituinte nem sempre segue a melhor técnica no texto da CF.
              Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
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              É certo que o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica.
              Curso de Direito Constitucional
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              Também não existe previsão legal parauma constituinte exclusivamente para um assunto.
              Estado de Minas
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              Cinco anos depois, elegeu-se deputado constituinte e, em 1951, governador de Minas.
              Vandré – O homem que disse não
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              Para abrigar a sede da União, o constituinte criou o Distrito Federal.
              Curso de Direito Constitucional
              10
              Como afirmado anteriormente, o poder constituinte não se confunde com sua teoria.
              Direito Constitucional
              11
              Aliás, o próprio constituinte deixou isso bem claro ao dispor, no art.
              Manual de Direito Penal
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              O constituinte escolheu preservar algumas garantias parao Executivo,ponderouoprofessor.
              Estado de Minas
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              As hipóteses de imunidade previstas pelo constituinte serão estudadas no Capítulo IX.
              Direito Tributário
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              Anuência que adviria do fato de não exercer o poder constituinte originário.
              Curso de Direito Constitucional
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              A contribuição de cada um, neste importante processo constituinte, é importante.
              Jornal de Angola
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              A Justiça do Trabalho não recebeu do constituinte qualquer competência em matéria penal.
              Direito Processual Penal Esquematizado - 3ª Ed. 2014
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