Significats de decisão válida en portuguès

Era uma decisão válida, visto que não devíamos fidelidade à rainha Moroi.

Rui Cartaxo foi nomeado presidente interino da REN pelo conselho de administração da empresa, numa decisão válida até à assembleia-geral de segunda-feira.

Em qualquer dessas hipóteses e independentemente de quem acabe suportando o ônus pelas despesas imprevistas, o juiz terá proferido uma decisão válida.

Decisão válida para todo o país Ação penal contra governadores no STJ não depende de aval de Assembleias, diz STF