Significats de decretar a prisão en portuguès

Atualmente, o magistrado dispõe apenas deumaopção: decretar a prisão provisória.

Bastava a denúncia deum vizinho para se decretar a prisão de alguém.

Caso não cumpram as medidas, o magistrado poderá decretar a prisão preventiva dos investigados.

O primeiro HC foi negado na última terça-feira, autorizando Moro a decretar a prisão.

A suposta entrega foi um dos argumentos utilizados pelo juiz federal Marcelo Bretas para decretar a prisão.

Ou seja: Moro não pode decretar a prisão do petista durante o depoimento por algum motivo relacionado ao processo.

Mar de lama Saiba os motivos que levaram a Justiça a decretar a prisão de oito funcionários da Vale

Não se deve decretar a prisão preventiva somente por conta da reincidência, mas, sim, porque os fatores do art.

Não cabe recurso da decisão que decretar a prisão preventiva ou indeferir pedido de liberdade provisória ou relaxamento da prisão.

Uma das especulações é se o juiz Sergio Moro pode decretar a prisão do ex-presidente durante a oitiva, por exemplo.

O que precipitou a execução foi a decisão de Patrícia de decretar a prisão dos polícias pela morte deum jovem.

Além do mais, eles foram condenados por crime culposo e não há previsão legal para decretar a prisão preventiva nesses casos.

Afinal, se existe forte tendência para se considerar lícito o fato cometido, inexiste qualquer sentido em decretar a prisão cautelar do agente.

A então juíza ficou famosa por decretar a prisão de políticos do estado, como um ex-governador e um ex-presidente da assembleia local.

Diante deum quadro desfavorável desses, a juíza do caso, Maria Priscilla Ernandes, pode pensar duas vezes antes de decretar a prisão.

Pode ser que, nesta hipótese, o juiz deixe de decretar a prisão preventiva, optando pela monitoração eletrônica e, com isso, diminuindo a população carcerária.