Usage of "homologação"

anglès

normalisation

català

normalització

espanyol

estandarización

Normalização.

normalització

Aprovação.

Ús de homologação en portuguès

Duas regras importantes completam o regime de homologação da sentença arbitral estrangeira: 
 Curso de Direito Processual Civil - Vol III 

Sim, depois da homologação pelo Governo dos pareceres da comissão de avaliação. 
 Jornal de Negócios 

Caso haja acordo, a proposta segue para homologação dos desembargadores do TRT-CE. 
 Tribuna 

Existem três espécies de lançamento: por declaração, de ofício e por homologação. 
 Manual de Direito Previdenciário 

Se houver coisa julgada em processo nacional idêntico isso impede a homologação. 
 Carreiras Específicas - Magistratura Federal 1 - Questões Coment... 

Data de início do prazo de prescrição para tributos lançados por homologação 
 EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE 

Fanini aguarda a homologação do seu acordo de colaboração premiada pelo STF. 
 Tribuna 

A indicação de Andrade depende ainda deumahomologação do Banco Central. 
 Tribuna 

Elas tiveram o pouso autorizado por terem homologação no sistema RNAV, explicou. 
 Tribuna 

Liquidada a dívida, com a respectiva homologação dos cálculos, inicia-se a execução. 
 Série Resumo 1ª Fase OAB - Trabalho - Vol. 07 

No caso de lançamento por homologação, tem prevalência a regra do art. 
 Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013 

Têm comprado qualquer tipo desses equipamentos porque não há homologação ou certificação. 
 Destak 

Concedida a remissão pelo Ministério Público será encaminhada ao juiz para homologação. 
 Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único 

Para o STJ, desse modo, no lançamento por homologação, utiliza-se o art. 
 MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição 

Findo o certame, sua homologação foi realizada pelo prefeito do município contratante. 
 Manual de Direito Administrativo - 7ª Ed. 2013 - Série Provas e ... 

Havendo acordo, o presidente o submeterá à homologação do Tribunal na primeira sessão. 
 Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória... 