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Meanings of minorante in portuguès

rus
миноранта
anglès
minoring element
català
minorant
espanyol
minorante

"Minorante" is the opposite of:

minorant
Usage of minorante in portuguès
1
Preenchidos os requisitos à minorante, qual a fração a ser utilizada?
Sentença Criminal
2
Ordem conhecida e provida parcialmente, para reduzir as penas-base e aumentar o quantitativo da minorante específica.
Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas
3
A quantidade de diminuição em virtude da minorante específica deve resultar do exame de todo o fato criminoso.
Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas
4
III -O quantum utilizado na minorante da tentativa deve ser, por igual, fundamentada de acordo com as características da conatus.
Tribuna
5
Diante disso, a nova lei aumentou a pena base do tráfico (5 a 15 anos), mas contemplou minorante inédita.
Vade Mecum Doutrina - Jurídico
6
66, que abre amplo leque de possibilidades de aplicação de minorantes, o que veremos oportunamente.
Manual de Direito Penal
7
É pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que as minorantes se aplicam de acordo com o método cumulado, ou seja, incidindo sucessivamente.
Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas
Translations for minorante
català
minorant
espanyol
minorante
Minorante through the time