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Significats de normas jurídicas en portuguès

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Norma.

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        Ús de normas jurídicas en portuguès
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        Penso que, segundo todas as normas jurídicas, essa jovem é completamente sã.
        A FILHA DO SILÊNCIO
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        As normas jurídicas estão, pois, na memória dos membros da comunidade jurídica.
        Curso de Direito Civil - Parte Geral
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        As consequências imputadas pelas normas jurídicas podem ser negativas, neutras ou positivas.
        Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
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        Ele deve ser conhecido e sempre respeitado na aplicação das normas jurídicas.
        Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
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        A lei e demais normas jurídicas são as principais referências do direito.
        Curso de Direito Civil - Parte Geral
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        De qualquer forma, vejamos como se classificam as leis enquanto normas jurídicas.
        Curso Completo de Direito Civil
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        Todas as demais normas jurídicas devem ser compatíveis com os seus preceitos.
        Curso de Direito Civil - Parte Geral
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        Esta concepção considerava as normas jurídicas contidas nos códigos como dogmas definitivos.
        Filosofia do Direito
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        Todavia, conferir estrutura lógica a normas jurídicas é, por si só, tarefa difícil.
        Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
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        Portanto, fonte seria a expressão utilizada para designar a origem das normas jurídicas.
        Série Resumo 1ª Fase OAB - Trabalho - Vol. 07
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        Ao contrário, sempre lutara pela evolução da política brasileira dentro das normas jurídicas.
        1932 - São Paulo em Armas!
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        É necessário ainda que a articulação esclareça o significado das normas jurídicas inter-relacionadas.
        Curso de Direito Civil - Parte Geral
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        O Direito Positivo não é uma concepção metafísica de normas jurídicas.
        Introdução ao Estudo do Direito
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        Em vista disso, todas as normas jurídicas devem submeter-se a ela.
        Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
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        No esquema acima, observam-se dois elementos nas normas jurídicas de conduta:
        Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito
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        O poder do Estado é o poder que as normas jurídicas lhe conferem.
        Estado e forma política
        Aquesta col·locació està formada per:
        Translations for normas jurídicas
        Normas jurídicas per variant geogràfica
        Angola
        Comú
        Brasil
        Menys comú