Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

As ações do SBDC nesse âmbito ocorrem precipuamente de duas formas.

Conforme dito acima, o bem jurídico precipuamente tutelado pela Lei n.

O consentimento nasce, precipuamente, do encontro desses dois atos de vontade.

Em síntese: O júri é uma garantia individual, precipuamente, mas também um direito individual.

Essa tarefa é precipuamente da União, nos moldes do art.

Inegável que a anistia tem precipuamente o condão de trazer reflexos no Direito Penal.

Compete às instâncias políticas e, precipuamente, ao legislador, a tarefa de construção do Estado constitucional.

Os conflitos com que nos deparamos são travados precipuamente no plano individual em casos individuais.

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar em recurso ordinário

Durante muito tempo, a doutrina se referiu ao IPI como um tributo de finalidade precipuamente extrafiscal.

A Idade Média era precipuamente rurícola, organizando-se a sociedade quase que só em torno da terra.

A guerra fora travada precipuamente em solo russo.

Devemos analisar agora a relação entre a religião da experiência imediata e aquela precipuamente interessada em símbolos.

A guarda, atualmente, deve ser decidida tendo em vista precipuamente os interesses da criança e do adolescente.

A manutenção regular da realização dessas políticas públicas é que constituem, precipuamente, o objeto jurídico do Direito Penal Econômico.