1Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:
2As ações do SBDC nesse âmbito ocorrem precipuamente de duas formas.
3Conforme dito acima, o bem jurídico precipuamente tutelado pela Lei n.
4O consentimento nasce, precipuamente, do encontro desses dois atos de vontade.
5Em síntese: O júri é uma garantia individual, precipuamente, mas também um direito individual.
6Essa tarefa é precipuamente da União, nos moldes do art.
7Inegável que a anistia tem precipuamente o condão de trazer reflexos no Direito Penal.
8Compete às instâncias políticas e, precipuamente, ao legislador, a tarefa de construção do Estado constitucional.
9Os conflitos com que nos deparamos são travados precipuamente no plano individual em casos individuais.
10Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar em recurso ordinário
11Durante muito tempo, a doutrina se referiu ao IPI como um tributo de finalidade precipuamente extrafiscal.
12A Idade Média era precipuamente rurícola, organizando-se a sociedade quase que só em torno da terra.
13A guerra fora travada precipuamente em solo russo.
14Devemos analisar agora a relação entre a religião da experiência imediata e aquela precipuamente interessada em símbolos.
15A guarda, atualmente, deve ser decidida tendo em vista precipuamente os interesses da criança e do adolescente.
16A manutenção regular da realização dessas políticas públicas é que constituem, precipuamente, o objeto jurídico do Direito Penal Econômico.
Translations for precipuamente