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Significats de protocolo facultativo en portuguès

rus
протокол
anglès
protocol
espanyol
protocolo
català
protocol

Tipo de acordo internacional.

        Termes relacionats
        protocol
        Ús de protocolo facultativo en portuguès
        1
        Com o protocolo facultativo, as autoridades acreditam que melhores dias se reservam para as pessoas privadas da sua liberdade.
        Verdade
        2
        Competência atribuída pelo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
        CURSO DE DIREITOS HUMANOS
        3
        Protocolo Facultativo ao Pacto sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
        CURSO DE DIREITOS HUMANOS
        4
        Protocolos facultativos ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
        Vade Mecum Doutrina - Jurídico
        5
        Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, relativo aos Procedimentos de Comunicação
        CURSO DE DIREITOS HUMANOS
        6
        Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo
        CURSO DE DIREITOS HUMANOS
        7
        Mecanismo de efetivação dos direitos previstos no Protocolo Facultativo
        CURSO DE DIREITOS HUMANOS
        8
        Protocolos facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança.
        Vade Mecum Doutrina - Jurídico
        9
        Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2007)
        Processo Internacional de Direitos Humanos
        10
        Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, relativo ao Tráfico, Prostituição e Pornografia Infantis
        CURSO DE DIREITOS HUMANOS
        11
        Para acionar estes mecanismos de monitoramento, é necessário que o Estado tenha ratificado o Protocolo Facultativo.
        Temas de Direitos Humanos
        12
        Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
        CURSO DE DIREITOS HUMANOS
        13
        Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Crianças, relativo ao Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados
        CURSO DE DIREITOS HUMANOS
        14
        Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados
        CURSO DE DIREITOS HUMANOS
        15
        Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e respectivo Protocolo Facultativo
        CURSO DE DIREITOS HUMANOS
        16
        Competência estabelecida no Protocolo Facultativo ao Pacto
        CURSO DE DIREITOS HUMANOS
        Translations for protocolo facultativo
        anglès
        protocol
        espanyol
        protocolo
        català
        protocol