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Meanings of ramo do direito in portuguès
Os ramos do direito são construções teóricas que visam facilitar o estudo e ensino do direito, mas que também apresentam aplicação concreta na sua operação pois constituem "uma forma de institucionalidade" que permite ao jurista produzir, escolher, validar e preservar o conhecimento jurídico, e também definir métodos e estabelecer padrões para delimitar, gerir e resolver "problemas juridicamente relevantes".
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1
Na realidade, todo ramo do direito é informado por princípios constitucionais.
2
O direito da criança e do adolescente configura um novo ramo do direito.
3
O Direito Processual Penal, como ramo do direito público, visa:
4
Ressalte-se que o conceito anteriormente exposto é do Direito Financeiro enquanto ramo do direito positivo.
5
A única indústria em crescimento no ramo do direito era a defesa contra execução de hipotecas.
6
O que é lícito em qualquer ramo do direito, há de ser também no direito penal.
7
São as fontes formais desse ramo do direito.
8
A peculiaridade desse ramo do direito é que o Estado encontra-se num dos polos da relação jurídica.
9
O Direito Penal não é o ramo do direito destinado a intervir na vida das pessoas diariamente.
10
Direito tributário como ramo do direito público
11
Trata-se de ramo do direito que suga a seiva vital de outros ramos para existir: é, pois, subsidiário.
12
Há, por um lado, conceitos jurídicos e tecnológicos aptos a promover a flexibilização de qualquer ramo do direito.
13
A lei geral sempre revogará tacitamente a lei especial que tratar de matéria pertinente ao mesmo ramo do direito.
14
A questão prejudicial pode ser homogênea -quando pertence ao mesmo ramo do direito da questão prejudicada (p.
15
Integram o ramo do direito público o Direito Administrativo, o Direito Tributário, o Direito Constitucional, o Direito Eleitoral e outros.
16
Todos os demais institutos desse ramo do direito civil se definem como exteriorização (posse), desdobramento (usufruto, uso etc.)
Translations for ramo do direito
anglès
espanyol