Meanings of reciprocidade de tratamento in portuguès

Note-se que há reciprocidade de tratamento entre o Brasil e os Estados Unidos.

A incondicionalidade, por sua vez, se refere à ausência do requisito da reciprocidade de tratamento.

Saliente-se que o requisito da reciprocidade de tratamento é exigido apenas com relação a pessoas físicas, inexistindo para as pessoas jurídicas.

IX -possuir, manter ou operar, mesmo como amador, aparelho de radiodifusão, de radiotelegrafia e similar, salvo reciprocidade de tratamento; e

Caso não haja tratado, para que seja possível a compensação, deve haver reciprocidade de tratamento em relação aos rendimentos produzidos no Brasil.

O Brasil mantém acordos internacionais e reciprocidade de tratamento fiscal com vários países para evitar a dupla tributação do Imposto de Renda.

Segundo Tiago Santos, no IVM estão isentos do pagamento, as Organizações Não Governamentais (ONG's), serviços do Estado e embaixadas, desde que haja reciprocidade de tratamento.