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Significats de sanção jurídica en portuguès

rus
санкция
anglès
sanction
espanyol
sancion
català
sanció

Conceito legal.

      Termes relacionats
      sanció
      Ús de sanção jurídica en portuguès
      1
      A descontinuidade é um mero facto (material), geográfico, sem consequência ou sanção jurídica.
      Folha 8
      2
      A sanção jurídica é, portanto, externa, produzindo efeitos no plano empírico dos fatos ou fenômenos sociais.
      Sociologia do Direito - Vol 63
      3
      Esta interferência para anular, modificar ou neutralizar a ação transgressora, de forma institucionalizada, denomina-se sanção jurídica.
      Teoria da Norma Jurídica
      4
      Saliente-se que só a sanção jurídica é exigível, o que significa poder atualizar-se por meio da via judicial.
      Sociologia do Direito - Vol 63
      5
      A sanção jurídica como fenômeno sociológico
      Sociologia do Direito - Vol 63
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      Translations for sanção jurídica
      català
      sanció