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Significats de sanção jurídica en portuguès

rus
санкция
anglès
sanction
espanyol
sancion
català
sanció

Conceito legal.

Termes relacionats
sanció
Ús de sanção jurídica en portuguès
1
A descontinuidade é um mero facto (material), geográfico, sem consequência ou sanção jurídica.
Folha 8
2
A sanção jurídica é, portanto, externa, produzindo efeitos no plano empírico dos fatos ou fenômenos sociais.
Sociologia do Direito - Vol 63
3
Esta interferência para anular, modificar ou neutralizar a ação transgressora, de forma institucionalizada, denomina-se sanção jurídica.
Teoria da Norma Jurídica
4
Saliente-se que só a sanção jurídica é exigível, o que significa poder atualizar-se por meio da via judicial.
Sociologia do Direito - Vol 63
5
A sanção jurídica como fenômeno sociológico
Sociologia do Direito - Vol 63
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Translations for sanção jurídica
català
sanció