Significados de alínea d en portugués

Assim sendo, à luz da alínea d) do artigo 3 da Lei nº.

Se provida pelo tribunal a apelação embasada nesta alínea d, o réu será submetido a novo julgamento pelo júri (art.

Este gesto está contemplado nas tarefas fundamentais do Estado, na alínea d) do Artigo 21°, Título I da Constituição da República de Angola (CRA).

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nos termos da alínea d) do artigo 119 e do número 3…

Porto da próxima edição da Liga dos Campeões, baseando a decisão no artigo 1.04, alínea d) dos critérios de admissão da prova.