Significados de ato de liberalidade en portugués

Pode tal dispensa ser outorgada pelo doador em testamento ou no próprio ato de liberalidade.

Reconhece-se, em casos tais, um ato de liberalidade.

Só que no mútuo feneratício não há ato de liberalidade, há auferição de lucro, uma comutatividade.

Em regra, não constitui ato de liberalidade, havendo remuneração por uma prestação de serviços executada pelo donatário.

O pródigo não é capaz para dar quitação, porque esta importa ato de liberalidade, excedente à mera administração.

Ou atos de liberalidade?

540 do CC, não constituem ato de liberalidade, mas sim valores pagos por um serviço prestado.

1.911 do Código Civil que a cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberalidade, implica impenhorabilidade e incomunicabilidade.

1.911 do CC, a cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberalidade, implica automaticamente em impenhorabilidade e incomunicabilidade do bem.

540 do CC), o que não constitui um ato de liberalidade propriamente dito, conforme está exposto no Volume 3 da presente coleção.