Significados de cartas patentes en portugués

Ele podia muito bem interessar, com a tal carta-patente de que era detentor.

As corridas foram canceladas depois que a carta-patente, concessão do Ministério da Agricultura, foi cassada há quase oito meses.

Uma vez deferido o pedido e paga a retribuição correspondente, a patente será concedida, expedindo-se a respectiva carta-patente (art.

O ato de concessão da carta-patente é precedido deum procedimento administrativo burocrático e muitas vezes lento, que perdura por diversos anos.

Da carta-patente deverão constar o número, o título e a natureza respectivos, o nome do inventor, observado o disposto no § 4.° do art.