Term Gallery logo

Significados de direito público en portugués

ruso
публичное право
inglés
public law
español
area de derecho publico
catalán
dret públic
Wikidata

Ramo do direito.

Términos relacionados
area de derecho publico
Uso de direito público en portugués
1
Ulpiano dividia o direito em duas vertentes: direito público e direito privado.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
2
Aquelas são normas de direito público em benefício do bem-estar da comunidade.
Direito Municipal Brasileiro
3
Todavia, o usual é que as fundações tenham natureza de direito público.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
4
Tradicionalmente, o direito objetivo positivado subdivide-se em direito público e direito privado.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 1
5
Já vimos que o direito tributário pertence ao campo do direito público.
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
6
As pessoas jurídicas de direito público interno serão representadas por seus procuradores.
Direito Civil Sistematizado
7
Na responsabilidade penal, o agente infringe uma norma penal, de direito público.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
8
Legalidade no direito privado não se confunde com legalidade no direito público.
Direito Administrativo I
9
Os Estados-membros possuem natureza de pessoa jurídica de direito público interno.
Direito Constitucional
10
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público passou pelas seguintes fases:
Série Resumo 1ª Fase OAB - Administrativo - Vol. 03
11
O valor fundamental do direito público, foi dito, é a segurança.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
12
Regido por normas de direito público, aplicando-se o direito privado de modo supletivo.
Direito Administrativo Esquematizado
13
Técnica decorrente do poder de polícia, sujeita a um regime de direito público.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
14
As pessoas de direito público podem situar-se na posição de credoras.
Manual de Direito Administrativo - 24 Ed. - 2011
15
O testador pode deixar bens para pessoas jurídicas de direito público ou privado.
Curso de Direito Civil - Família - Sucessões
16
No direito público, privilegia-se a segurança e, no privado, a liberdade.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
Esta colocación está formada por:
Translations for direito público
inglés
public law
catalán
dret públic
Direito público a través del tiempo
Direito público por variante geográfica
Brasil
Común