Meanings of discussões judiciais in portugués

A Lei Agrária ainda manteve alguns pontos controversos, o que tornou as desapropriações passíveis de discussões judiciais.

Após dois meses de discussões judiciais, o jovem atacante estreou pelo Benfica B, equipe que ainda atua.

A Advocacia-Geral da União, visando eliminar discussões judiciais e padronizar o entendimento na Administração Federal, baixou sobre a matéria o seguinte enunciado:

A regulamentação da matéria por meio de lei complementar objetiva afastar discussões judiciais sobre a existência de vício formal, adequando-se ao disposto no art.

A mineradora Vale, também em nota, diz que, como a maioria das empresas e dos governos municipais e estaduais, tem discussões judiciais sobre temas previdenciários.