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Ele avaliou ainda que o drawback verde-amarelo pode reduzir as importações.
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Mas nos últimos anos fizemos o drawback verde e amarelo e o drawback integrado.
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O drawback verde-amarelo permitirá que as empresas recebam isenção tributária também na compra de insumos nacionais.
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Ele afirmou ainda que a lei não permite às micros e pequenas usufruir das regras de drawback.
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Segundo o secretário, cada processo de solicitação para entrar no regime de drawback verde-amarelo deve ser aprovado em cinco dias.
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Ela acrescentou que o drawback verde-amarelo vai reduzir em 17% a carga tributária incidente sobre a compra desses insumos.
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O drawback verde-amarelo vai liberar para as empresas esse capital investido que hoje fica amarrado por causa dessa incidência tributária, disse a secretária.
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O mal-estar aumentou ontem, após a Fazenda divulgar nota oficial desmentindo informação de que o governo poderia ampliar a lista de produtos beneficiados pelo drawback.
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Segundo ele, o atual drawback exige um controle rigoroso na importação e na reexportação, o que acaba limitando o benefício a grandes e médias empresas.
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Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 25% das empresas exportadoras brasileiras (cerca de 2,5 mil) usam o drawback.
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As empresas só podiam adquirir matéria-prima no mercado doméstico (via Drawback Verde-Amarelo) caso importassem uma parte dos insumos.
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O Drawback Integrado foi criado em outubro de 2009 e regulamentado no mês passado, mas entrou em vigor somente hoje.
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Ele avaliou ainda que o drawback verde-amarelo pode reduzir as importações.
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Mas nos últimos anos fizemos o drawback verde e amarelo e o drawback integrado.
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O drawback verde-amarelo permitirá que as empresas recebam isenção tributária também na compra de insumos nacionais.
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Ele afirmou ainda que a lei não permite às micros e pequenas usufruir das regras de drawback.